Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3837 ATÉ QUE SOBREVENHA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ALTERANDO A ALÍQUOTA - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19 - TESE FIXADA NO TEMA Nº 1177 DO E. STF: ‘A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA A EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS SOBRE INATIVIDADES E PENSÕES DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4007 DIFERENÇA PREVISTA NO DECRETO LEI N.º 141/1969, QUE NÃO FOI REVOGADO - RECURSO DA FAZENDA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3524 para condenar os requeridos ao pagamento de R$ 15.872,00 (quinze mil, oitocentos e setenta e dois reais), que será corrigido monetariamente desde a data da avaliação (fl. 94 junho de 2021) e acrescido de juros legais de 1% a.m. (art. 406, CC; art. 161, §1º, CTN) a partir da citação. Não há que se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3771 AMADOR BUENO (OAB 218148/SP) Processo 1016679-94.2021.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Rodrigues Monteiro - I Renove-se a intimação do autor para que emende a inicial a fim de elaborar um novo croqui demonstrando melhor a dinâmica do acidente e a sinaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2286 grau de jurisdição Recurso não conhecido (TJSP 21ª Câm. Direito Privado AI nº 0018692-33.2012.8.26.0000 Rel. Maia da Rocha j. 14.3.2012). III. Norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, bem como pelo trabalho remoto instituído pelo Tribunal de Justiça de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4127 COVID-19, impossibilitando a realização de sessões de julgamento de modo presencial e tendo em vista o princípio da duração razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020, 323/2020 e o provimento CSM nº 2.629/2021, possibilitando a realização de audiências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3913 Gomes de Oliveira - I. Fl. 72: Em que pese o alegado pela parte, incide o disposto no art. 218, §3º do Código de Processo Civil. Cumpra-se o quanto determinado (fl. 69). II. Int. - ADV: MELQUE ZEDEQUE ALVES DE LIMA (OAB 412533/SP) Processo 1012182-37.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6752 apenas por duas requeridas, de se concluir que o outro corréu foi eximido da obrigação solidária de pagar indenização. Conforme dito alhures, ele não participou do instrumento; logo, a omissão de seu nome equivale à renúncia em relação a ele, cumprindo lembrar que o Código de Processo Civil priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3746 seja por falta de equipamento (celular, notebook ou micromputador com câmera e microfone) ou por qualquer outra dificuldade encontrada, deverá comparecer a este Juízo (Rua José Licurgo indiani, s/n (Forum Cível), Jd. Maria Augusta, Taubaté/SP), em sala de audiência passiva e reservada, para realizaç