Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2071 seus vencimentos líquidos (salário bruto menos desconto de IR e contribuição para INSS), incidindo os descontos sobre 13º salário, férias, horas extras eventualmente trabalhadas, EXCLUINDO-SE o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS por se tratar de indenização, pagamento de férias indenizadas, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1867 contrarrazões. Após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta apelação adesiva, independente da nova conclusão, observadas as formalidade de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1964 indicada como termo de compromisso de inventariante. Proceda o patrono a impressão do presente termo, coleta da assinatura e posterior juntada aos autos. 3 - Deverá o inventariante apresentar a declaração de bens e herdeiros, atentando-se ao rol do artigo 620 do CPC, constando: a) - o nome, o estado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1970 dos conciliadores junto ao CEJUSC, nos termos do artigo 98, § 5º do CPC. Fixo a remuneração do(a) conciliador/mediador(a) nomeado(a) em R$ 71,31 (setenta e um reais e trinta e um centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1698 prejuízo do acima determinado, manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada às fls. 130/135. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a necessidade da modificação do direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1910 desconto em folha, se for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante e notificações desta para audiência. Providencie o(a) Sr(a). Advogado(a) o comparecimento da representante legal do(a)(s) menor(es), munida de seus documentos (R.G., CPF e comprovante de residência), a fim de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2648 jurídicos efeitos, o acordo de fls. 01/03 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da parte autora André (fl.04) no valor máximos da tabela do convênio DPE/ OAB, observando-se o respectivo código. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4409 Processo 1013492-14.2022.8.26.0344 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Antonio José dos Santos - Antonio Lucio dos Santos - Maria José dos Santos - - Luciene Rosa dos Santos e outros - Vistos. Fls. 189: Defiro a habilitação. Ciência ao Inventariante. Proceda o cadastro da patrona junto ao sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2111 virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual. pdf?d=1590606929446 Cumpra-se com urgência pela Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2017 Processo 1013641-44.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.L.F. - Fl. 102: Citese o requerido, no endereço informado à fl. 92 - Rua: Leonor Fidalgo dos Santos