Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 EXECTDA : Maria Aparecida dos Santos VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1018833-55.2021.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA ADVOGADO : 250199/SP - Thiago Matheus de Souza Ferreira EXECTDO : Floriano Mulato VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 27 Maria da Silva 2106884-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 395 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2106929-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2238 Processo 1017687-76.2021.8.26.0344 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Jandira Maria Oliveira Assis - Marta de Jesus Coltro - JOSÉ GRINALDO NUNES - Vistos. Sobre a preliminar arguida nas contrarrazões manifeste-se a apelante em 15 dias (art. 1009, § 2º, do CPC). Após, subam os autos. Int. - ADV: ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1914 a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados no patamar de 10% sobre o débito. Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1908 localização de bens e a afirmação quanto à paralisação pelos sócios em relação às atividades da empresa dá ensejo ao reconhecimento do encerramento irregular. Os indicados não demonstraram a regularidade da baixa da empresa devedora. A par disso, leciona Theotônio Negrão: O ‘fechamento de fato’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2282 outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2092 mandado com a indicação do valor do débito exequendo. Int. - ADV: EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA (OAB 295845/ SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), EVA MACIEL (OAB 49776/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP) Processo 1018841-32.2021.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1826 Processo 1018841-32.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.C. - U.R.M.C.T.M. - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1502 ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja exigência ficará suspensa enquanto perdurar a condição do autor de beneficiário da justiça gr