Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 PROCESSO :1018874-10.2017.8.26.0361 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes REQDO : Gabriel Sagawa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018870-70.2017.8.26.0361 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Jadye Barros Meireles ADVOGADO : 146076/SP - Marcelo Eduardo Inocencio REQDA : Ondi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 385 Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura do Município de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: ANF Patrimonial e Empreendimentos Ltda; Advogada: Gisele Catarino de Sousa (OAB: 147526/SP); 1060525-73.2017.8.26.0053; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 680 1018182-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2116 MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 1011321-77.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osmarina da Silva Leite Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1439 que preenchidos os requisitos legais, sobre seus vencimentos/proventos integrais (Gratificação Executiva; Adicional de Insalubridade, Piso Salarial - Reaj. Complementar; 50% do Prêmio de Incentivo e Complemento Lei Complementar 1.212/13), excluídas as vantagens eventuais (Auxílio Transporte e Adicional Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2119 Processo 1016909-94.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Competência do Órgão Fiscalizador - Rejane Flores Cordeiro Gentile - Município de Mogi das Cruzes - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Desnecessária remessa ao MP, uma vez que este declino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2215 Marta Fernades Cardoso - - Paulo Fernando Lorena - - José Roberto Viana Cardoso - - Marcelo Moura Cardoso - - João Szabli - - Rosangela Santana Fernandes e outros - Fls. 934: manifeste-se Rosangela Santana Fernandes, em cinco dias, esclarecendo acerca de seu pedido formulado às fls. 921.Intime-se. - ADV: GUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2613 PROCESSUAL É FRUTO DE UMA RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA ENTRE AS PARTES E A SITUAÇÃO DE DIREITO MATERIAL SOBRE A QUAL REPOUSA O CONFLITO DE INTERESSES.2. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO E INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS E MULTAS DE TRÂNSITO. AÇÃO PROPOSTA POR INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2613 PROCESSUAL É FRUTO DE UMA RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA ENTRE AS PARTES E A SITUAÇÃO DE DIREITO MATERIAL SOBRE A QUAL REPOUSA O CONFLITO DE INTERESSES.2. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO E INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS E MULTAS DE TRÂNSITO. AÇÃO PROPOSTA POR INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1955 incidente que não está correto é a data de trânsito em julgado do processo de conhecimento.Para a devida correção, defiro o prazo de cinco dias.Com a juntada aos autos da referida petição, tornem.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo