Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 PROCESSO :1018861-58.2018.8.26.0625 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Andrey Jorge Andrade ADVOGADO : 157786/SP - Fabiano Nunes Salles REQDO : Itaú Unibanco S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018859-88.2018.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jean Gmack Gomes ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3873 I.1 (fls. 33/37), bem como para declarar válida a imposição da penalidade pelo descumprimento pela empresa requerente da regra prevista no art. 409 do RICMS/00. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil. Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4037 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4371 BELVEDERE (OAB 166812/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP) Processo 0004046-88.2009.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Augusto Ramiro - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 30 dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3365 Pereira - Vistos. Recebo os embargos de declaração e os acolho, para sanar a omissão apontada e determinar a inclusão de 50% do valor pago do Prêmio de Incentivo, correspondente à sua parte fixa, também na base de cálculo das férias, terço constitucional e 13º salário. Aguarde-se no PRAZO. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3716 presente pressuposto necessário e essencial ao conhecimento do recurso extraordinário. A imprescindibilidade da satisfação desse pressuposto formal é enfatizada em uníssono pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido: Os recursos de natureza excepcional recurso extraordinário e recurso especial reclama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3467 Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente. Isenção de custas finais às Fazendas Públicas. Intimem-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 00048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3606 à sustentação oral, mediante acesso à sessão pelos meios digitais disponíveis. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB: 210499/SP) - Victor Martins Ferreira Duarte (OAB: 444320/SP) - Sergio Augusto Vandalete (OAB: 134594/SP) Nº 1016654-18.2020.8.26.0625 - Processo Digital - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3401 “Que a conversão do referido tempo produza efeitos para todos os fins, especialmente para aposentadoria e direito no abono permanência”. 3.Na sentença, passada em julgado, constou que o tempo certificado pelo Serviço Público Federal, Comando da Aeronáutica, Diretoria do Pessoal, deve ser contad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2464 advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. Formado incidente de RPV/ precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente. Isenção de custas finais às Fazendas Públicas. Intimem-se. - ADV: ELIEL JOSE DAS CHAG