Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1281 Nº 1010966-24.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Marco Antônio Bueno - Magistrado(a) Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – IPVA SOBRE VEÍCULO DE PROPRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1503 Processo 1013041-36.2018.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - M.C.M.B. - Vistos. Tratase de mandado de segurança com pedido liminar, no qual a impetrante M.C.de M.B., representada pela genitora, descreve ser portadora de Síndrome de Down, cardiopatia e catarata congênitas, já t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1051 Processo 1010866-98.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - R.R.R. - VISTOS. Intimem-se as partes para que informem em 05 (cinco) dias se têm outras provas a produzir, justificando-as, em caso positivo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1086 - Clovis Aparecido de Carvalho (OAB: 338583/SP) - Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP) DESPACHO Nº 1008961-29.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Telma Regina Demarchi Martho - Vistos. Observo que já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1451 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1240 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009).Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2009).P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP), MERCIVAL PANSERINI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1213 Lei Federal n. 12.153/2009).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014666-42.2017.8.26.0309 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1213 Lei Federal n. 12.153/2009).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014666-42.2017.8.26.0309 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1306 ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls. 41, fica homologada a conta de liquidação apresentada pelo exequente, fls. 04, para que dela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1088 petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: A