Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2575 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) DESPACHO Nº 1001460-52.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrido: José Pereira - Recorrente: Município de Garça - SP - Vistos. Fls. 270/300: Recurso Extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1831 RELAÇÃO Nº 0375/2022 Processo 0003671-37.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 0003361-94.2022.8.26.0344) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - M.S.M.P. - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o adolescente quanto ao despacho de fls. 233, bem como quanto à cota Ministerial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2345 Recorrido: Aparecido Donizete Berlato Martins - Recorrido: Francisco Anastácio - Recorrida: Daniele Cristina Nascimento Haga - Recorrido: José Arlindo Brichi - Recorrida: Maria Aparecida Anazário Barbosa - Recorrida: Mirna Aparecida Sierra Meneguetti - Recorrido: Jose Adao dos Santos - Recorrido: José Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1799 dos documentos de fls. 52, 53/76 e 77/78. No mais, tendo em vista que os requeridos foram citados pessoalmente (fls. 50/51), aguarde-se o prazo para eventual apresentação de contestação. Int. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS (OAB 292806/SP) Processo 1016486-49.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juvent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2006 determinou sua redistribuição para esta Vara da Infância e Juventude onde o título executivo judicial foi formado (sentença supramencionada). A Prefeitura Municipal de Marília foi intimada para impugnar a execução (fls. 29). Apresentou sua impugnação requerendo a extinção do feito, sob fundamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2053 tópico específico, revogo a liminar, restando apenas e tão somente a obrigação solidária dos entes públicos para custeio do tratamento fisioterápico Therasuit, nos parâmetros acima fixados. - ADV: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC) Processo 1007187-48.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância