Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 188 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2022 2172686-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508044

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 672 São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2173007-33.2022.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3159 dos descontos já efetuados, com a devolução dos valores descontados a maior, respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária deverá observar a Tabela da Resolução 303/2019 do CNJ, desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2804 sendo de responsabilidade do Município, do Estado e da União. É o que se depreende da leitura dos artigos 5º, caput e inciso I; 6º, 194, parágrafo único e inciso I; 195, 196, 197 e 198, parágrafo primeiro. O risco na demora na concessão da medida é evidente, uma vez que o procedimento médico descrito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2358 e-mails para encaminhamento do link de acesso a todos os participantes (partes, prepostos, procuradores, testemunhas etc.), até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência. Intime-se. - ADV: JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), ANTONIO JOSE MENDES ALMEIDA (OAB 200255/MG), ANA CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2988 / Quintos e Décimos / VPNI - Willian Torres Pereira - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte contaria quanto aos embargos de Declaração. Int. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1015737-14.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2685 Monteiro - Vistos. I Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2656 MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Fls. 41- certifique a z.Serventia se houve a atualização dos dados do credor no cadastro do presente incidente. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: LEO HOLZMANN DE ALMEIDA (OAB 42157PR) Processo 0029925-29.2019.8.26.0405/02 - Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3149 comprovar o recolhimento das custas de distribuição da precatória e da diligência do oficial de justiça para o cumprimento desta. Intime-se. - ADV: DIMITRIOS TOLEDO LAZAROU (OAB 262356/SP) Processo 1015378-59.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Carina Myung Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2562 de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, d