Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 469 (OAB 175887/SP) Processo 1018949-06.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fitas de Aço Mcm Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - I - Cuida-se de ação anulatória do Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 4.132.930-2 lavrado em razão das seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1106 parte impetrante deve residir neste foro e Município de Jundiaí; o insumo ou a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de materiais distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de padronização, deve ter prévia autorização da AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1345 (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 1018579-95.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Helio Carlos Roveri - Vistos. Na esteira do decidido às fls. retro, aguarde-se por mais 180 dias os julgamentos do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000 e, do Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1335 penhora e avaliação, a ser cumprida por oficial de justiça, caso não efetuado o pagamento no prazo assinalado. Decisão mantida. Recurso desprovido” - Agravo de Instrumento nº 2276356-57.2019.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1504 mantida a suspensão dos processos antes determinada. Confira-se, conforme consta do extrato de movimentação do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000 no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Inicialmente, foi decidido que a Turma Julgadora do presente Incidente de Resolução d