8 resultados encontrados para 1018983-49.2017.8.26.0482 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 RECLAMANTE : Fernando Duarte Livraria - ME RECLAMADA : Maria Isabel Orlato Selem VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0022287-73.2017.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fernando Duarte Livraria - ME RECLAMADA : Rafaela de Lima Fonseca VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0022288-58.20
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4197 GONÇALES (OAB 249113/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP) Processo 1018983-49.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - André Fernando Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor anális
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8297 FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1012210-85.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sidnei Aparecido de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3839 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 2278 prazo cumpra-se o determinado às págs. 116. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1013472-36.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcelo Silva Costanti
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3695 62.2012.8.26.0053 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, interposto em 25/06/2012), julgando improcedentes os demais pedidos. Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação. Conforme definido no RE 870947, tendo como Relator o Min
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3463 (OAB 155665/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP) Processo 1018979-12.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - William Campanharo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Depreende-se do objeto da aç�