Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 PROCESSO :1019003-89.2016.8.26.0477 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : N.F.G. ADVOGADO : 154908/SP - Cláudio Luiz Ursini REQDO : C.A.M.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018983-98.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Gilberto de Oliveira Jesus ADVOGADO : 260286/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 428 (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Cleide Juneck; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); 1018990-90.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 968 55.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Rita de Cassia Maia Pacheco; Advogada: Marcia Alexandra Santo Grella (OAB: 413064/SP); Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Interessado: Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1953 RELAÇÃO Nº 0134/2017 Processo 0004617-37.2017.8.26.0477 (processo principal 1506040-55.2017.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - PHILIPPE DA COSTA SILVA - Vistos.Trata-se de pedido de restituição de veiculo apreendido, autuado em apenso, que já foi apreciado nos autos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3870 ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1010472-82.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - I.P.M.P.G. - D.F.V.L. e outro - Vistas dos autos ao autor para: Carta precatória expedida (págs. 2434/2435). De acordo com o comunicado da CG nº 1951/2017 de 22.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3636 Grande - ALEXANDRE FERREIRA PIRES e outro - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que o autor cumpra o determinado a fls. 78. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 120746/SP) Processo 1018508-11.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 4043 RETORNARAM PARA ESTA TURMA JULGADORA, POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, PARA REAPRECIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, INCISO II, AMBOS DO CPC DE 2015, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DE MÉRITO DO RE Nº 870.947/SE, TEMA Nº 810, STF, ATA Nº 27, DE 20/09/2017, DJE DE 22/09/2017, E DO RESP Nº 1.492.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2771 com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP), GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 1018787-94.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Accunzo - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3339 RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP) Processo 1012630-42.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marilene Correia Quintas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela Fazenda, no prazo legal. Após, subam os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3670 prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1010918-12.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pryscil