Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1374 incidente de RPV, remetendo-os à conclusão para o que de direito.Sem prejuízo, e oportunamente, remetam-se estes autos à conclusão, para extinção da execução.Int. - ADV: GIULIANO GUIMARÃES (OAB 181914/SP) Processo 0009070-55.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1891 Nº 1016778-42.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Luiz Pauletto Filho - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SERVIDOR PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1424 RELAÇÃO Nº 0568/2022 Processo 0000259-58.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Edney Benedito Sampaio Duarte Junior - Vistos. I. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/ requerente, providenciando-se e certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1526 diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP) Processo 0004802-21.2022.8.26.0309 (processo principal 1015419-57.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1374 RELAÇÃO Nº 0665/2022 Processo 0006423-34.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP(V)- JULHO/22 - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Processo 0007216-89.2022.8.26.0309 (processo principal 1019052-76.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1493 estadual agora se faz, além da publicação via IOE, através da via eletrônica (artigo 246, § § 1º e 2º, NCPC, e Comunicado Conjunto n. 508/2018, DJE de 21.03.2018, págs. 06/07), sempre ressalvada a possibilidade de ingresso oportuno do réu no feito, recebendo-o no estado em que se encontrar. De mais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1341 espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1809 Processo 1019009-42.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Helio Ferreira Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a inexigibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1500 SP) Processo 0007216-89.2022.8.26.0309 (processo principal 1019052-76.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Roberto da Cunha Franco - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conforme for o caso. Intime-se o réu, or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1599 2018. O requisitório deverá ser expedido pelo valor nominal apurado na conta de fls. 19, vigente para a respectiva data-base, julho de 2018, sendo que, a partir de então, deverá continuar a contar a atualização monetária até o integral pagamento, sem prejuízo dos juros de mora vencidos entre o trân