15 resultados encontrados para 1019074-75.2021.8.26.0361 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 150 2258719-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521447-64.2018.8.26.0090; Ass
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 126 2258689-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1027879-48.2021.8.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2532 estabelecendo-se desde logo a necessidade de prévia intimação dos ocupantes do imóvel (requerido e eventuais outras pessoas residentes no local) para desocupação voluntária do local em 30 (trinta) dias, sob pena de desocupação coercitiva. Em virtude da sucumbência na ação originária, a parte ré arca
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2473 Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. Ciência às partes acerca da certidão de fls. 2865. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertid
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2686 Processo 1019074-75.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jhmo Empreendimentos e Participações S/A - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 268: os embargos de declaração não comportam acolhimento. Não houve a omissão alegada, tendo em vista que
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2767 PAULINO (OAB 328605/SP) Processo 1016732-04.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifest
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2591 SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP) Processo 1013342-16.2021.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Epg Empreendimentos e Participações S/A e outros - Vistos. Cota ministerial de fl. 1670/1672: Defiro integralmente. Providencie a z. Serventi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2124 parte, conforme holerites por ela juntados. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão aduzida por MARIANA DIAS NUCCI em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado c
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2512 GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP) Processo 1016878-35.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Josimar Esmael Marcel Geraldo Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Designo o dia 09.08.2022, às 14:00 h, para continuar a audiência,