Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1409 ao DETRAN e sua posterior venda como sucata. Expeça-se Alvará. 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 3. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1282 Processo 1018415-28.2021.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Sponchiado - - Zilda Cristina Sponchiado Rebucci - - Dionisio Jose Sponchiado - Vistos. No prazo de 30 dias, atenda a autora o despacho de fls. 82. Intimese. - ADV: ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1383 intime-se a parte Ré, por ROGATÓRIA, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum). 8. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1441 mesmo que hajam outros bens sujeitos a inventário, em cotas iguais, tendo eles precedência em relação aos sucessores previstos na ordem de vocação hereditária. Já com relação aos saldos de contas bancárias, poupança e fundos, somente cabem aos dependentes quando não existam outros bens sujeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1730 investigação de paternidade. Compulsando os autos verifico que o exame de DNA não se realizou (fls. 119) porque ausentouse o requerido. Verifica-se que o réu foi intimado a comparecer (fls. 114), devidamente advertido dos reflexos de sua ausência (conforme item 3 de fls. 84). De outro lado, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1757 3. Cite-se, nos termos do artigo 751 e 752 do NCPC, devendo o Sr. Oficial discriminar por certidão as condições de locomoção e alienação do interditando, ficando dispensado por ora o interrogatório. Verificando o Sr. Oficial de Justiça que o requerido não tem discernimento para receber a citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1380 alegados pelos autores e não contestados pela ré, parece bastante razoável e capaz de atender, sobretudo, aos interesses da menor, que tem direito à convivência com a família extensa do genitor, visando ao seu saudável desenvolvimento psicossocial. O pedido, portanto, deve ser deferido, até porque a geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1764 respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório, férias indenizadas); - as verbas de natureza indenizatória e de caráter eventual (gratificação a título de prêmio, prêmios por produção e participação nos lucros), que não representam contrapr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1276 autora às fls. 175/176 e do requerido às fls. 180/181. Relatados. D E C I D O. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, publicada em 14 de julho de 2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1543 de Justiça que a requerida não tem discernimento para receber a citação, esta deverá ser efetivada na pessoa do curador provisório (acima nomeado). Advirta-se o curador nomeado e/ou interditanda de que o prazo de 15 dias (quinze dias) para a impugnação começará a fluir a partir da juntada do mandad