Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1122 NCPC, razão pela qual, se não tiver sido concedido efeito suspensivo (artigo 525, Parágrafo 6º, do NCPC), a quantia penhorada será liberada para levantamento por parte do exequente. 3. Sobre a impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita concedido ao executado, por primeiro, promova-se vistas dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1319 aplicativo Microsoft Teams, no dia 05/10/22 às 09h15. - ADV: DÉBORA CRISTINA ZOTTO (OAB 448841/SP), JOSÉ ELIAS FELICIANO (OAB 358650/SP) Processo 1003898-81.2022.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosalinda Pinheiro Cruz - Lucimara Pinheiro Cruz Pereira - - Alexandre Marcos da Cruz -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1435 da Fazenda do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a serventia o Comunicado Conjunto nº 0508/2018. Int. - ADV: DOUGLAS ROMEIRA (OAB 303164/SP) Processo 1019075-22.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1475 Processo 1016834-41.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.L.J.B. - 1. Verifica-se que a distribuição foi realizada por dependência ao feito de número 1010719-04.2022 contudo, tendo este último tido a sua distribuição CANCELADA não há que se falar em distribuição por dependê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1293 independentemente de ser localizada a pessoa a ser intimada. Com o retorno do mandado cumprido, se não promovido o andamento do feito, ao MP. Intime-se. - ADV: FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB 350094/SP), ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 320238/SP) Processo 1019028-48.2021.8.26.0309 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1869 comprove o pagamento da primeira parcela de R$ 503,83 (sendo que as quatro demais vencerão todo dia 20 dos meses subsequentes), sem prejuízo do pagamento das prestações alimentícias ordinárias vincendas (que se vencem todo dia 10 de cada mês), sob pena de ser decretada sua prisão administrativa pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1464 intimação de Késia, por isso, determino o cumprimento do item “3” da decisão de fls. 170, promovendo a serventia, a intimação do executado junto aos endereços fornecidos (fls. 176/173). Intime-se. - ADV: ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP) Processo 1016687-49.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1735 do FORMAL DE PARTILHA nestes moldes, o que fica desde já determinado. Não sendo os interessados beneficiários da JG, providenciem a comprovação da taxa de emissão (cód 130-9). 5. ALVARÁ: Já expedido às fls. 42. 6. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1276 autora às fls. 175/176 e do requerido às fls. 180/181. Relatados. D E C I D O. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, publicada em 14 de julho de 2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1662 os benefícios da justiça gratuita aos requerentes (fls. 18 e 49). Considerando a anuência ministerial de fls. 36, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo sobre guarda, visitas e alimentos, realizado entre as partes às fls. 01/04 e 47. ISTO POSTO, julgo extint