Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 268 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1000478-54.2015.8.26.0102; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Apelado: Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Heitor Pereira de Oliveira ADVOGADO : 204295/SP - Gabriela Macatrozo Sant’ana Sgarbiero EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019127-53.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Antonio Pinto ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 844 1016832-19.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1016832-19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3302 Katiuscia Silva de Carvalho - Advogado: Andre Robles Godoi (OAB: 330651/SP) - Advogado: Adriano Duarte (OAB: 255036/SP) 22 - 1008256-90.2018.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 90 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018686-48.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP); Agravado: LEILA CRISTINA FRANCISCO ANTONIO CALDERARI - EPP; Advogado: Antonio Carlos Bandeira (OAB: 881

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3179 moral em R$10.000,00, valor normalmente reconhecido por nossos Tribunais para situações como a dos autos. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, condenando a ré a pagar à autora danos materiais no valor de R$112,23 (cento e doze reais e vinte e três reais) referente aos medicamentos mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3468 produzir no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, sob pena de preclusão. Intime-se. Piracicaba, 10 de maio de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), KARINA COSSA DE ARRUDA OLIVEIRA (OAB 264360/SP), RENAN PIAI FORNER (OAB 334280/SP).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3382 FUNCIONAMENTO, MAS TAMBÉM DA QUALIDADE DO SINAL DISPONIBILIZADO PELA EXECUTADA). CONTROVÉRSIA, PORTANTO, QUE NÃO RESTOU RESOLVIDA POR CULPA DA EXEQUENTE E, NESTE PASSO, NÃO PODE A EXECUTADA ARCAR COM A MULTA IMPOSTA JUDICIALMENTE. SENTENÇA REFORMADA, PARA ACOLHER A IMPUGNAÇÃO OFERTADA E AFASTAR A MUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2856 ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), TATIANA POSDNYAKOVA CLARO (OAB 304342/SP). Processo 0014747-04.2016.8.26.0451 (processo principal 1013354-61.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassia Suzane Brigatti Cassanji - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3005 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2020 Processo 0002026-15.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor