Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2778 Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Lima Soares Sena - Magistrado(a) Raul de Aguiar Ribeiro Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E CONDENAÇÃO EM PAGAMENTO - POLICIAL CIVIL - ESCRIVÃO - COBRANÇA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DO EXER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1824 autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0011602-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1022189-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3282 de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) Nº 1009560-97.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1115 inicialmente concedida, para determinar que as requerida forneçam o aparelho auditivo pedido, sem possibilidade de fixação em marca e sem possibilidade de substituição por outros que venham a ser prescritos ao longo do tratamento. Expeça-se o necessário. Não há condenação em custas, eis que as re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2873 Rezende - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2978 para análise do pedido da FESP. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP) Processo 1009861-44.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabio Rogério Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2446 requerida fez proposta de acordo (fls. 17/22), acolhida a fls. 25. Assim, homologo o acordo firmado entre as partes e julgo extinto o presente feito, sendo que não há custas ou sucumbência a pagar em razão do rito do Juizado. AS partes depois poderão comunicar eventual acordo ou desacordo. Nada sendo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2411 Fazenda via Portal, para que conteste no prazo legal, observada a lei do Juizado Especial. Int. - ADV: MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 344140/SP), RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2148 nos autos. Certifico, também, que de acordo com o Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 2290/2016, mesmo no caso de justiça gratuita, cabe à parte distribuir a precatória. Excetua-se do peticionamento eletrônico as precatórias do Juizado Especial quando a parte não for assistida por adv