Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 PROCESSO :1019194-30.2014.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS ALIMENTADA : L.C.F.S. ADVOGADO : 186182/SP - Lea Teixeira Pistelli ALIMENTANTE : G.P.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019195-15.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FRANCYDELANIA DAYANE ALMEIDA DA SILVA ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2259 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1988 - Decreto nº 22.626/33. A disposição do Decreto nº 22.626/33, limitativa da taxa de juros, não se aplica às instituições financeiras, podendo aquela ser restringida por determinação do Conselho Monetário Nacional. Subsiste, entretanto, a vedação de que sejam capitalizados, salvo nos casos previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1876 autora os valores pagos pela compra de ambos os produtos, os quais deverão ser restituídos à vendedora/requerida. Os valores serão corrigidos desde a data do efetivo pagamento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Recíproca a sucumbência, cada parte arcará com metade das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2009 Clarindo Serrano e JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não tendo as partes na efetivação do acordo feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 503, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1944 do pedido de isenção do pagamento da taxa de despesas com serviços de terceiros, tarifa de contrato, Tarifa de registro de contrato, tarifa de avaliação do bem, inserção de gravame, eis que pactuados livremente sem qualquer ilegalidade. Verifico ainda que, conforme decisão do E. Tribunal de Justiç