10 resultados encontrados para 1019204-64.2020.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2859 Processo 0002721-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1012685-73.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Maria Helena R Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2893 MLE conforme os dados constantes do termo de declaração. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 0001887-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1027060-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Perola de Fatima Gallardo Raimundo - Fls. 25-28: Diga a exequent
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2403 proceda de imediato a cessação dos descontos superiores a 2%, que correspondem aos códigos nº 800100 e 080010 CBPM, Ressarcimento de Assistência Médica, sem contudo, desassociar o autor ou interromper o atendimento médico a ele prestado e a seus dependentes. Tendo em vista que o Estado e suas Autarqui
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2860 que, uma vez intimados, seja certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 0002256-93.2022.8.26.0405 (processo principal 1014734-53.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2337 provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 1017395-39.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Marcio Benedito dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justif
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2409 dias, efetivamente quanto aos cálculos apresentados pelos exequentes. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1013532-75.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Marcio Leite de Oliveira - Vistos. Fls. 64/65: Recebo os embargos de decla
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2412 de insalubridade e seus reflexos desde a data da posse no cargo. O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o tema aqui discutido como INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, processo nº 001826470.2020.8.26.0000. Assim, em que pese o entendimento anterior deste Juízo, tendo em vis
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2664 de regra, não retrata hipótese de incidência da exação; ou b) se remuneratória, ensejando a tributação. Isto porque a tributação ocorre sobre signos presuntivos de capacidade econômica, sendo a obtenção de renda e proventos de qualquer natureza um deles.2. O auxílio condução consubstancia c
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2665 Recurso improvido.(1024147-75.2014.8.26.0554, Relator: Maria Laura Tavares, 5ª Câmara de Direito Público, julg. 14/09/2015). Logo, estando o autor aposentado, a conversão das férias não gozadas em pecúnia é medida de rigor, emergindo como justa indenização pelos serviços prestados à administra�