9 resultados encontrados para 1019217-40.2016.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 15/12/2016 PROCESSO :1019232-09.2016.8.26.0361 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : F.A.M. ADVOGADO : 217324/SP - Josemária Araújo Dias REQDA : R.M.M. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1893 Cavalca - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa. Intime-se. - ADV: MARIÚCHA BERNARDES LEIVA (OAB 255543/SP) Processo 1008583-48.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sonia Marisa Valverde
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1919 discute a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a Taxa de Uso de Sistema de Distribuição (TUSD).[...]4. É pacífico o entendimento de que “a Súmula 166/STJ reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabele
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2184 União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www. stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2636 Baptista Lourenço - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa.Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1019009-22.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2148 em 10 de setembro de 2007 (f. 20). Assim, para a Fazenda do Estado de S. Paulo, o veículo permanece sendo de propriedade do autor - razão a justificar a cobrança dos tributos e, consequentemente, os protestos.Dessarte, indefiro a tutela postulada.2 Cite-se a FESP para responder, querendo, em 30 dias corri
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1931 seu pagamento é de rigor.Nesse sentido:”SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DELEGADO DE POLÍCIA. INATIVOS. Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária - ADPJ. Pretensão de incorporação da vantagem aos proventos de aposentadoria. Admissibilidade. Deve ser estendida aos inativos e pensionistas a g
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 916 - Erik Rodrigo de Miranda Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 27: nos termos de fl. 25, junte a parte autora a necessária declaração para os benefícios da assistência judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 14