Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 REQDA : OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019225-08.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Revisional Consultoria Ltda ADVOGADO : 59079/SP - Odair de Jesus EXECTDO : Gustavo Henrique Carola Transporte Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1097 (OAB 398798/SP) Processo 1016642-50.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.R.P. - R.A.V. Vistos. 1-Diante das petições de fls. 401/403 e 405, não havendo outras provas a serem produzidas, encerro a fase de instrução e concedo prazo para MEMORIAIS, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1724 Processo 1019062-57.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.C.P.B. - J.R.G.J. - Vistos. Cota do MP de fls. 332: ciente. Fls. 328: ciente da manifestação da autora. Em continuidade ao despacho de fls. 306, foi realizada pesquisa de IR (fls. 312/314) e juntado extrato CNIS (fls. 321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1811 SEIXAS (OAB 171985/SP) Processo 1018780-87.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - R.F.C.A. - VISTOS, ETC. Face ao pagamento do débito, noticiado às fls. 243 (quitada a obrigação), JULGO EXTINTA a presente execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1445 eventual e aleatório (Dos Alimentos, Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, p. 564). A respeito do bônus ou participação nos lucros da empresa, não integra o salário, conforme dispõe o inciso XI do artigo 7º da Constituição Federal, pelo qual se preconiza ser direito do trabalhador a “partic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1429 Processo 1018983-15.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.U.Q. - - M.A.C.U.Q. - W.U.Q. Fls. 263 e seguintes: ao varão. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), VERA ELISETE VERA LIVERO (OAB 139009/ SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1481 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para exonerar o autor do pagamento de alimentos em relação à requerida. Considerando que o autor é beneficiário de assistência judiciária gratuita, bem como a ré não contestou, sendo o processo necessário para o fim almejado, descabe condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1223 ADV: LEANDRO IENNE (OAB 341299/SP) Processo 1014586-78.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S. - S.R.G.M. - D.A.S. - Vistos. Considerando o resultado do laudo de fls. 153/160, que concluiu pela paternidade do requerido Sérgio, e considerando que este, embora tenha a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1284 anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (OAB 368679/ SP), JESSICA TAMIRES VIANNA (OAB 386534/SP), GERSON WESLEY NUNES (OAB 391961/SP), CRISTIANO DA SILVA FERNANDES (OAB 392239/SP) Processo 1019232-97.2018.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1303 MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP) Processo 1017929-48.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.A. - E.R. - Vistos. Considerando a anuência ministerial de fls. 115, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado ent