Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1442 RELAÇÃO Nº 0423/2022 Processo 1018332-12.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Lúcia Azevedo - Thiago Vinícius da Silva - - Sandra Fátima da Silva - - Marli de Souza Francisco - - Ana Lucia Riz da Silva - - Margarida Rejane Fernandes - - Ivanilde Semeão - - Isabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 904 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019864-21.2021.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1531 DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), MARIA EDUARDA ARVIGO PIRES DE CASTRO (OAB 232258/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1019257-08.2021.8.26.0309 - Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1419 sede de tutela antecipada, a sua remoção do CDP de Jundiaí/SP para a Penitenciaria de Casa Branca/SP, motivada pela união de cônjuges. Inicialmente, observo que SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO é órgão integrante da estrutura da Fazenda Pública Estadual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1589 SP) Processo 1018353-56.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - J.E.D. - - W.F.M. - - V.D.J. - - R.E.M. - R.F. - - A.A. - - J.A.M. - - F.U.P.F. - - C.R.C. - - A.L.G. - - A.J.T. e outro - P.M.J. - - I.I.P.M.J. - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1261 Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1709 Processo 1017566-90.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola Superior de Educação Física de Jundiaí - Vistos. I. Em razão da provocação do exequente, fica deferido o desarquivamento do feito, prossigase a execução. II. Fls. 49/53, parte inicial: recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1519 (OAB 184472/SP) Processo 0513078-67.2011.8.26.0309 (309.01.2011.513078) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - Vistos. Em razão da notícia de descumprimento do acordo de parcelamento, fls. retro, não mais há vigente causa legal de suspensão da exigibilidade do débito, com o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1175 proibisse a opção do funcionário pela remuneração do cargo de origem, mas, todavia, possui um teto para pagamento de seus servidores, ex vi do artigo 39, §4º, da CF. Pugna pela improcedência da demanda. Houve réplica (fls. 123-129). Decido. A ação é procedente. Cuida-se de ação de cobrança de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2269 apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção, e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação