Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0010354-90.2021.8.26.0344 CLASSE : PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.A. RECLAMADA : K.R.B. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0010355-75.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3252 sua prestação, para que produza seus jurídicos efeitos. No mais, diante da concordância do MP com as despesas apresentadas, expeça-se o MLE em favor do incapaz nos termos da sentença de fls. 179/181, no valor de R$ 2.000,00, sem correção, devendo a parte juntar o formulário MLE devidamente preenchido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2479 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/ SP) Processo 1019260-52.2021.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.H.J. - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1974 194/199, nos seus exatos e acertados termos (fls. 220/221). Apesar das alegações do culto patrono do embargante, rejeito os embargos de declaração interpostos, isto porque a sentença embargada analisou a matéria alegada nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1609 concreto, aguarde-se as informações do poder público a cargo das pastas referidas para verificar se houve avanço nesse sentido. Aguarde-se assim, a resposta dos ofícios expedidos. Sem prejuízo do acima determinado, certifique a z. serventia o decurso do prazo para emenda à inicial, determinado à fl. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1694 o acordo de fls. 98/100 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Custas pelas partes. Suspendo, porém, sua exigibilidade, por serem beneficiários da assistência judiciaria gratuita, que ora concedo, até que cesse a situação de pobreza alegada. Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2215 artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Ju