Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 0010354-90.2021.8.26.0344 CLASSE : PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.A. RECLAMADA : K.R.B. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0010355-75.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1799 para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Destaque-se que, nos casos de verbas de natureza remuneratória, os descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2090 Processo 1019261-37.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Valdir Silva Guerra - Vistos. Fls. 54/60: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. É o caso de acolhimento dos aclaratórios. Em razão do erro material, acolho os aclaratórios para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2337 Processo 1012628-10.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Jefferson Tadra Raucci - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2513 Cypriano - Vistos. Os documentos de fls. 104/122 comprovam que o bem imóvel referido na inicial foi transmitido ao autor da ação a título sucessório, pelo que não se pode cogitar de ilegitimidade ativa ad causam. Fica repelida, portanto, a preliminar cogitada pelo DAEM em sua peça contestatória. No qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2092 Estado de São Paulo com o ressarcimento de custas e despesas processuais incorridas pela parte impetrante, mas sem verba honorária (artigo 25 da Lei Federal nº 12.016/2.009, c/c a Súmula nº 512 do C. STF). Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 14, §1º, da Lei Federal nº 12.016/2.009. P.R