7 resultados encontrados para 1019270-51.2014.8.26.0309/03 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1150 MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1018365-75.2016.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Caroline Lopes Nogueira - Municipio de Jundiaí - Vistos.Prejudicado fls. 105, em face de fls. 106/107.Indefiro fls. 106, com a dev
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1272 o entendimento de que o protesto de CDAs não configura sanção política, porque não restringe de forma desproporcional direitos fundamentais assegurados aos contribuintes. Em seu voto, proferido na semana passada, o relator salientou que essa modalidade de cobrança é menos invasiva que a ação judicial
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1118 homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP) Processo 1018040-03.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Militar - Airton Batista de Souza - - R
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1169 Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernanda Cristina Valente - - Fernanda Cristina Valente - Vistos.Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Port
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1863 115477/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP) Processo 1019270-51.2014.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - JOÃO PAULO DOUAT FERREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que expedi as guias de levanta
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1862 Processo 1017942-81.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Armando Tancredi - Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para, tornando definitiva a liminar, conceder a segurança e declarar com efe