Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito REQDO : Vanderlei Quintino de Paula VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019290-37.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito REQDA : Erica Alves Campos Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 306 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003822-24.2017.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Raphael Casandro de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 680 1018182-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3090 DA SEGURANÇA – POSSIBILIDADE – EXEGESE DA LEI Nº 11.125, DE 11 DE ABRIL DE 2002 DE SÃO PAULO AO ALTERAR DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1010 sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à ison

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1232 autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1226 o registro de que não tem cabimento ou sentido algum a dedução de pedidos genéricos, tais como, v. g., ‘fornecimento de toda e qualquer medicação que se fizer necessária’, sem que a medicação seja expressamente indicada, nominada e individualizada na petição inicial.Logo, a presente segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1332 (OAB 193300/SP) Processo 1017889-71.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Alice Debastiani Franzon - Município de Jundiaí - Vistos.I. Sempre com a devida vênia a entendimento contrário, fica indeferida a cobrança de multa por alegado desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1210 - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e concedo em parte a segurança, para tornar definitiva a medida liminar e determinar à autoridade impetrada que providencie o imediato fornecimento da medicação ministrada à parte impetrante, e especifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1249 após a abertura de prazo para manifestação da requerente, em respeito ao princípio do contraditório. Assim, em razão dos entraves processualmente ocasionados a sua marcha, encontra-se o presente Incidente ainda pendente de julgamento de sua tese jurídica central, para o que já fora determinada, por es