Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Supermercado Jj Lole Ltda Epp VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021101-86.2016.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.O.S. RECLAMADO : L.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1019327-04.2016.8.26.0405 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 2123 serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hipossuficiente. Não obstante, no presente caso, tem-se que a parte autora não apresentou documentos que pudessem respaldar a narrativa inicial. Apesar disso, a requerida, por ocasião da contestação, alegou culpa exclusiva da v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 1030 compra e venda celebradas no âmbito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’”, mantenho a suspensão do trâmite da presente ação até final julgamento dos Recursos supra citados ou ulterior decisão do STJ.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERGANTINI DOMINGUES (OAB 157745/SP) Processo 1017360-96.2015.8.26.0068/01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2385 945 não comprovação de que houve recusa de crédito, pois como já dito, a mera inscrição no cadastro, indevida, já configura dano moral. Assim, tendo em vista a cobrança por dívida que a autora sequer tinha conhecimento, e inscrição do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito por esta dívida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2276 ADV: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), EURICO DOS SANTOS NETO (OAB 187240/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP) Processo 1018629-95.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DEVANEDY DOS SANTOS BOMFIM - BANCO BRADESCO SA - VIS