Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 PROCESSO : 1019363-59.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elton Cezar da Silva ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1019365-29.2021.8.26.0344 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1974 praça. Int. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), FERNANDA GONÇALVES SANCHES (OAB 424425/ SP), MARCO AURÉLIO GARCIA FECCHIO (OAB 368266/SP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP), MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 219211/SP), ELIANDER GARCIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2004 elementos que indiquem ser procurador(a) da parte requerida. O artigo 280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Nesse sentido, a Súmula 429 do STJ com a seguinte redação: A citação postal, quando autorizada por lei, exige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2441 Processo 1004176-11.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Fls. 155/156. Adite-se o mandado para integral cumprimento, constando o nome do depositário indicado. Anoto, que a parte autora deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça e for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1920 CHITERO (OAB 258305/SP), VIVIANE GONÇALVES MILAGRES (OAB 271305/SP), VICTOR HUGO DE SOUZA BUENO (OAB 271865/SP), LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP) Processo 1014228-71.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Fls.582/583: ciência às partes acerca da resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2521 à realidade, estará sujeita à sanção como litigante de má-fé, até o décuplo do valor da taxa judiciária a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública Estadual (art.100, § único, do CPC). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ MONTEIRO (OAB 287088/SP), ELAINE RODRIGUES LAUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2026 para depois da contestação. 4)-Cite-se e intime-se a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da audiência. 5)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2238 insuficiência de recursos. E o art. 99, § 3º, do CPC deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV, da CF, o que obsta a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita com fundamento na mera declaração da parte autora. É importante ressaltar que, com certa frequência, esta magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1890 CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Vistos, Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte requerida, em 15 dias (art.437, § 1º, do CPC). Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP) Processo 1016468-28.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2096 que revela a ocorrência de sucessivas renovações do seguro. Impossibilidade de cancelamento da Apólice por falta de pagamento sem a prévia constituição do segurado em mora. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1036939-26.2018.8.26.0100; Relator (a):Daise Fajardo Nogueira Ja