Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 312 Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000248-72.2021.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Apelada: Multilit Industria e Comercio Ltda; Advogado: André Alquimim Cordeiro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 592 1019084-23.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1019084-23.2016.8.26.0482; ICMS/ Imposto so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 150 2289798-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0000138-89.2003.8.26.0477; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 516 Agravante: Tomas Rosário de Sousa; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Andre Luis Mendes Souza (OAB: 293712/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Agravante: PC (outra comarca) - Valdecir de Freitas Corrêa; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Andre Luis Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4256 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edna Maria Madalena da Cruz - Embargdo: Fundação Cesp - Embargdo: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargos de Declaração nº 1017208-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1578 Veículos Ltda - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo requerido em 10 dias, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1581 Tribunal de Justiça, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação em sede de reexame necessário, com nossas homenagens. P.R.I.C. - ADV: VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP), INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1330 São Paulo, Seção de Direito Público, na forma da lei, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. P. R. I. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 1018137-27.2021.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Érika

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1620 (OAB 339647/SP) Processo 1018168-81.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade Eduardo Rogerio Almeida dos Santos - Vistos. I. Em face de 121/122, 133/135 e 136/139 e a fim de providenciar o cumprimento da ordem dada em sentença, ao que o réu DETRAN SP não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2047 cumprimento da ordem, sob as penas do artigo 26 da Lei Federal n. 12.016/2009, bem como para prestar informações no prazo legal (10 dias), artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009. Intime-se a fazenda pública municipal pessoalmente, para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeç