Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 REQDO : Ricardo Almeida da Veiga VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019389-44.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Douglas Cardoso Martins ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019451-84.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2757 A ré causou aborrecimento extraordinário ao autor apto a gerar a lesão moral indenizável que fixo em R$ 1.500,00, quantia razoável e suficiente para garantir o caráter retributivo e preventivo do dano moral. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a devolver ao autor a quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2593 Processo 1018326-47.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO Vistos.Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de renda do(a) executado(a) do(s) ano(s) de 2017.Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2452 APARECIDA DA FONSECA - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a proposta de acordo de fls. 25/26, em 05 (cinco) dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1018768-47.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2593 Processo 1018326-47.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO Vistos.Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de renda do(a) executado(a) do(s) ano(s) de 2017.Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2574 o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a comprovação a que alude o parágrafo 2º, do artigo 51 da Lei mencionada.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias corridos, contados da ciência da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2426 ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP) Processo 0002526-59.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - SABESP S/A Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. Pretende a autora, em síntese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2272 Processo 1019302-88.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Alexandre de Souza Hernandes - Alexandre de Souza Hernandes - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 2313 completa identidade entre a presente execução de titulo judicial e aquela intentada nos próprios autos de conhecimento, já indicada como fundamento ao acolhimento da preliminar invocada pelo banco embargante.O estudo da coisa julgada é importantíssimo para o processo, pois é tal instituto que garante a se