14 resultados encontrados para 1019454-02.2017.8.26.0309 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 REQDO : Wagner de Alemida VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019456-69.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito REQDA : Luciana Ferrari Vieira Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019453-17.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1353 relator Desembargador Ronaldo Andrade, j. 15.10.2013.De igual teor:”TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA CONTRATADA. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Não se conhece de recurso especial por suposta vi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1406 Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.I. Fls. 51: nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia.Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações.II. Fls. 50 e 65: aguarde-se a vinda de réplica ou o d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1759 DOS SANTOS CÂNDIDO - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/ sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP) Processo 1019180-09.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1759 DOS SANTOS CÂNDIDO - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/ sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP) Processo 1019180-09.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pro
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1406 Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.I. Fls. 51: nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia.Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações.II. Fls. 50 e 65: aguarde-se a vinda de réplica ou o d
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2647 Processo 1018491-96.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - NEUZA DA SILVA DORIA JUNDIAI - ME - Detran /SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OA
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2034 Processo 1018669-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bignardi Indústria e Comércio de Pápeis e Artefatos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme fls. 228/232 e fls. 235, julgo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2034 Processo 1018669-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bignardi Indústria e Comércio de Pápeis e Artefatos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme fls. 228/232 e fls. 235, julgo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1324 equitativamente em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, e artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas sucumbências, em observância ao artigo 98, §3º, NCPC. Oportunamente, remetem-se os autos ao arquivo, na forma da lei, adotando-se as provi