21 resultados encontrados para 1019465-29.2020.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2240 207 com a qual concordou a ré às fls. 210 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER requerida por FILIPE DE CHRISTO ANDRADE contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Considerando que o pedido
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3115 Processo 1028580-40.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diga a FITO o recebimento da citação por terceiro conforme devolução de AR. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2988 advocatícios em favor do patrono da exequente no percentual de 10% sobre o valor homologado na decisão hostilizada. Permanece, no mais, a decisão nos termos em que proferida. Intime-se. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3005 credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. In
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3373 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2021 Processo 0000746-79.2021.8.26.0405 (processo principal 1022301-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rosangela Maria Pedro do
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2473 Santanielo - Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1016018-33.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3872 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0886/2022 Processo 0002258-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1022460-78.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Linda Erzinian Moreira - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2822 da SPPREV. No mérito, em 11.10.2018 foi julgado o Tema 163, com repercussão geral, no RE nº 593068, que transitou em julgado em 16/04/2019, cuja ementa é do seguinte teor: Direito previdenciário. Recurso Extraordinário com repercussão geral. Regime próprio dos Servidores públicos. Não incidência d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3221 Processo 0010359-26.2021.8.26.0405 (processo principal 1019465-29.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcio Aparecido Dias de Mello - Vistos. Corrijo de ofício para sanar erro material constante no segundo parágrafo da Sentença. Mantenho a Decisão de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3364 Processo 0009624-90.2021.8.26.0405 (processo principal 1025465-79.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rosa Maria de Jesus - Vistos. Fls. 89-94: Ciência à exequente. Concedo o prazo adicional de quinze dias. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA M