29 resultados encontrados para 1019473-06.2020.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2818 Normativo nº 01/2020, editado pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público Estaduais, que dispõe “sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020”. Cabimento parcial. Ato administrativo impugnado aparentemente se afigura mais
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5353 sobre a manifestação retro. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0010734-61.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia Cassia de Almeida Braga - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Ap�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3157 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria da Graca Lopes Cesar - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a parte autora. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0010728-54.2020.8.26.0405 (processo principal 1016318-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença cont
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3351 Processo 1024153-97.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Nadia Winogradow Corredato Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo da FESP para apresentar as contrarrazões, certifique a z.Serventia sobre as custas de preparo do recurso interposto, nos termos do artigo 102 das Normas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3060 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdines Aparecido das Dores - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0015276-54.2022.8.26.0405 (processo principal 1006652-33.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sen
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2890 Processo 0008571-40.2022.8.26.0405 (processo principal 1027620-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - M.F.R.P. - - M.G.P.B. - - V.L.S.V. - - S.S.M. - - R.P.C. - - R.A.O.M. - - R.A.P. - - N.O.S. - - I.C.S. - - M.A.R. - -
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2683 Processo 1007818-03.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário Rozangela Menini Molina - Sobre a contestação apresentada, diga a parte autora no prazo legal. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2863 arcar com os ônus processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Ademais, com o advento do Novo CPC, foi revogado o artigo 4º da Lei 1.060/50, o qual exigia, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária. Assim, a comprovação de insuficiência de rec
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2518 Processo 1019473-06.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Luciane Mendes Vistos. Diante da certidão retro, remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 101967
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6711 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zamora Gomes Netto - Vistos. A ora executada apresentou impugnação, apontando excesso de execução, vez que a credora utilizou o valor atualizado do débito exigido na execução fiscal e não o valor atualizado da causa para calcular a verb