Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 REQTE : Rosa Cardoso Pereira ADVOGADO : 286207/SP - Leandro Dal Santo Giacomelli Stel REQDO : Fazenda Pública do Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019478-35.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itau Unibanco S/A ADVOGADO : 124239/SP - Monica Luisa Moran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1325 se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0010878-03.2018.8.26.0309 (processo principal 1021633-74.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1305 em arquivo.Arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP), RÉGIS EDUARDO RODRIGUES (OAB 239255/SP) Processo 1018024-20.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1019482-72.2014.8.26.0309) - Produç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1921 Processo 0017962-55.2018.8.26.0309 (processo principal 1019482-72.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Infração Administrativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - G & G Auto Posto Nacoes Ltda - 1) ciência, decisão/ato/ despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB 1255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1407 acolhimento do incidente - Inteligência dos arts. 976 e seguintes, do CPC/2015 - Requisitos legais preenchidos - Insegurança jurídica e risco de julgamentos não isonômicos que se fazem presentes - Incidente acolhido.” Tese firmada:”A Gratificação de Gestão Educacional (GGE), instituída pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1417 recursal. Int. - ADV: NAYARA SYLVESTRE DE OLIVEIRA (OAB 343407/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1018024-20.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1019482-72.2014.8.26.0309) - Produção Antecipada da Prova - Provas - G & G AUTO POSTO NAÇÕES LTDA - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 434 constitucional, havendo a necessidade de demonstração do estado de insuficiência de recursos. 2. Assim, comprove, no prazo de 05 dias, mediante prova documental (três últimas declarações IR, e holleritie, ou comprovante de recebimento de benefício previdenciário), a impossibilidade de arcar com as cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1345 102678/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1018148-61.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Juliana Giraldi Megale - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 108 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009117-35.2014.8.26.0510; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: DORACI ESCOPINHO CRISTOFOLETI e outros; Advogado: André

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 851 - CONSTRUTORA R. BOQUINO LTDA - - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - - DAE JUNDIAI - Vistos. Tendo em vista o comprovante de vencimentos juntado a fls. 22, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. No mais, expeçam-se os competentes mandados de citação. Intimem-se e cumpra-se. -