Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1446 da divergência quanto ao número de folhas dos autos a que essa petição se refere. E, diga-se, a erronia não deve ser sanada pelo juízo, nem há como, tratando-se de autos digitais, a inviabilizar materialmente o desentranhamento da petição e a sua juntada aos autos corretos. Agora, deve o interessado pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 PROCESSO :1019498-21.2017.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Tatiana Acorsi Santinato VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019499-06.2017.8.26.0309 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1500 Regimental no Recurso Especial n. 1170170/RJ, 6ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Og Fernandes, j. 01.10.2013. “(...) 3. “Não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia - presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor - pois seus bens e direitos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1196 eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Inicialmente, foi decidido que a Turma Julgadora do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fica composta pelos Desembargadores representantes das 1ª a 13ª Câmaras de Direito Público, em virtude dos artigos 32, §4, e 192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 765 Eireli - Me - Diante do certificado às págs. 484, revogo a liminar concedida conforme decisão de págs. 455/456. Intime-se a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item “1”, via Portal Eletrônico. No mais, aguarde-se noticias sobre o julgamento do conflito. - ADV: EDINILSON FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1245 Processo 1017349-81.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adão dos Santos Costa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. ADÃO DOS SANTOS COSTA ajuizou a presente demanda contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SP, obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1229 da autora; e ii) decretar a suspensão do PA n. 0001441-2/2017, bem como suspender os efeitos da pena de suspensão do direito de dirigir lá imposta à autora, que fica dispensada de seu cumprimento no momento, devendo ser providenciado o consequente desbloqueio de seu prontuário (se outro óbice não houver)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1474 pretensão deduzida na inicial no presente momento. À parte autora foi imputado, pelo segundo réu, DER SP, o Auto de Infração de Trânsito (AIT) n. 1K5100304, datado de 14/08/2016, período em que cumpria pena de ‘suspensão do direito de dirigir’, fls. 153/154, razão pela qual foi instaurado pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1342 Processo 1016605-62.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - A.S. - F.P.M.J. - Vistos. I. Cuidase de ação ajuizada por ADILSON SILVIO contra MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, fls. 01/14, documentos a fls. 15/86. O benefício da gratuidade foi deferido, fls. 87. O réu ofertou contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1561 38/39 e para complementação do depósito em garantia, conforme requerido pela parte exequente, prazo de 30 dias, pena de prosseguimento da execução. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazo, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: CRISTIANE GASPARINI DE ALMEIDA SGARBI (