Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 322 Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador); Apelada: Alan Heverson Nonato; 1000206-25.2017.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Flórida Pauli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 REQTE : Mapfre Seguros Gerais S/A ADVOGADO : 175513/SP - Mauricio Marques Domingues REQDO : Jorge Hiroyuki Nito Transportes VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019550-55.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sheila Janine de Lima Santana ADVOGADO : 202940/SP - Anderson do Prado Gomes REQDO : Hospital e Mater

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 461 (OAB: 309977/SP) (Procurador); Advogado: Jhonny Prado Silva (OAB: 318649/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Francisco Xavier Martins; Advogada: Taciana Nunes dos Santos Alves (OAB: 382903/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2005 no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/ SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2526 ENTENDEU O R. JUÍZO ‘A QUO’ ENTES FEDERATIVOS QUE SÃO SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS POR ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CF E DA SÚMULA Nº 37 DO TJSP PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA LEGITIMIDADE PASSIVA DA FAZENDA ESTADUAL RECONHECIDA PRELIMINAR ACOLHIDA, COM OBSERVAÇÃO.CONSTITUCIONAL MANDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 744 Pretensão mandamental dos impetrantes voltada ao reconhecimento do direito líquido e certo de exercerem livremente seu trabalho, concedendo-se ordem de segurança para o fim de que a autoridade coatora se abstenha de praticar atos que restrinja ou impossibilite o exercício da atividade profissional de trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2198 abra-se VISTA AO MP. 5 - Finalmente, tornem-me CONCLUSOS. 6 - Conquanto se trate de Mandado de Segurança, não há razão para cumprimento via plantão da SADM. 7 - Intime-se. Mogi das Cruzes, 14 de novembro de 2018 - ADV: ANNA LUIZA DORADOR CRUZ (OAB 275432/SP) Processo 1017621-50.2018.8.26.0361 - Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2096 medida em que se verifica, na hipótese, o abandono da causa pela autora, posto que, devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbia por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC.Assim, não tendo a autora promovido os atos e diligências que lhe incumbia,