TJSP 11/04/2018 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2005
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/
SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP),
ODETE MARIA DE SOUSA (OAB 243995/SP)
Processo 1019522-87.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - P.M.M.C. - O autor deverá,
nos termos do provimento 28/2014, expedido pela Corregedoria Geral da justiça do Estado de São Paulo, publicado no DJE de
28/10/2014, p. 28, providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para fins de intimação da CETESB, no
prazo de 05 (cinco) dias, a fim de instruir mandado. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP)
Processo 1019522-87.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - P.M.M.C. - Providencie o
autor, o endereço da Secretaria de Negócios Metropolitanos, bem como o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça
para cumprimento do ato de intimação, caso o endereço pertença à esta Comarca. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO
ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1019539-26.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Márcio Custódio Batista - Município de
Mogi das Cruzes - Vistos.Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao
M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: TACIANA NUNES DOS SANTOS ALVES (OAB 382903/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1019795-66.2017.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Miriam
Cassia Silva Passine - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada às fl. 34, e, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o
feito, sem resolução do mérito.Custas Ex Lege.Deixo de arbitrar honorários advocatícios, posto que não houve citação.Cancelese a carta precatória de fl. 25/26. Anote-se.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: LUCIANO GUALBERTO DE
LIMA (OAB 74280/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2018
Processo 0000458-11.2017.8.26.0361 (processo principal 1011862-13.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - RODRIGO MAMBELI DE MENDONÇA - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Esclareça a
parte requerente se o AI já transitou em julgado, trazendo aos autos cópia de certidão do trânsito, em cinco dias.Intime-se. ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), TATIANE
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0000588-64.2018.8.26.0361 (processo principal 1013478-86.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbência - Fabricio José Prudencio - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 39, intime-se o exequente
para manifestação em cinco dias, devendo observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no
Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0000602-48.2018.8.26.0361 (processo principal 1010902-86.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Ricardo de Carvalho Evangelista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista
a certidão de fls. 23, deverá o autor observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário
Oficial, para fins de cadastro do incidente de requisição de valores.Publique-se.Intime-se. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA
(OAB 378109/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0001735-28.2018.8.26.0361 (processo principal 1014187-24.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rubens José Angelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reitere-se
a intimação do exequente, para manifestação nestes autos acerca da determinação de fls. 54, em cinco dias.No silêncio, dê-se
baixa neste incidente, com posterior remessa dos autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB
269678/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0002351-03.2018.8.26.0361 (processo principal 1010161-80.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilson Oliveira Santos - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CBPM - Deverá a parte exequente juntar aos autos cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado do processo
de conhecimento, bem como planilha atualizada e detalhada do débito que se pretende executar, nos termos do art. 354 do
CPC.Intime-se. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB
310274/SP), WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE (OAB 333799/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB
341163/SP)
Processo 0002510-77.2017.8.26.0361 (processo principal 1010917-60.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Militar - Ramiro dos Santos Ferreira - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV
- Intime-se o exequente a manifestar-se em cinco dias, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita ou se algo
mais há a requerer.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0003277-81.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001722-43.2018.8.26.0577 - Anexo do
Juizado Especial da Fazenda Publica) - Lucilene da Rosa Moura - Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado.Após,
devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003395-57.2018.8.26.0361 (processo principal 1017313-82.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ailton Alves de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O valor
do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim, necessário se respeite o contraditório.Intime-se a parte ré para se manifestar
acerca dos cálculos apresentados, em 30 (trinta) dias, para posterior análise expedição do RPV.Publique-se.Intime-se. - ADV:
GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP)
Processo 0003543-68.2018.8.26.0361 (processo principal 1004982-34.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Roberto Carlos Aparecido Silva Aniceto - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes
- Vistos.Os documentos de fl. 1/37, ao que parece, são cópia do processo de conhecimento.Não há petição de pedido de
cumprimento de sentença.Assim, esclareça a parte autora.. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), VIVIANE
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP)
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