Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1824 autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0011602-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1022189-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4482 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3018 Nº 1004191-20.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidadede Sao Paulo S/A - Recorrida: Marcela Isabela Fernandes Tomaz Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 906 (OAB 345229/SP), MICHAEL MARY NOLAN (OAB 81309/SP) Processo 1016090-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Cipriano de Brito Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para: a) confirmar a liminar an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2532 SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP) Processo 1011263-68.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Moradia - Aurilene Alves de Alcântara - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e condeno a autora ao pagamento de custas e despesas processuais, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4482 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2801 do MP, devendo o feito prosseguir pelo rito comum. Proceda-se integralmente como pedido retro. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS (OAB 247514/SP), FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP) Processo 1015673-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Improbidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2661 na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos a última declaração completa de bens e rendimentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1115 inicialmente concedida, para determinar que as requerida forneçam o aparelho auditivo pedido, sem possibilidade de fixação em marca e sem possibilidade de substituição por outros que venham a ser prescritos ao longo do tratamento. Expeça-se o necessário. Não há condenação em custas, eis que as re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2281 Processo 1003824-98.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Aparecida Fraga - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, diga a PMO quanto a manifestação da autora. Int. ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), DEFENSO