Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 284 1007705-09.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007705-09.2019.8.26.0053; Assunto: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 PROCESSO :1019559-68.2017.8.26.0344 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : A.B.S. ADVOGADO : 98262/SP - Maristela de Souza Torres REQDA : R.B.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019560-53.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jane Aparecida Bochi de Souza ADVOGADO : 247763/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1373 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017818-02.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1897 reais e noventa e oito centavos), a título de reparação por danos materiais, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, a partir do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, ora fixados em 1% ao mês, a contar da citação. Em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1710 SP) Processo 1007906-40.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Irmãos Maruyama Ltda - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido pelas partes em sede de instrução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1604 autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública são indisponíveis, já que as demandas submetidas ao conhecimento do Juízo se relacionam a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2728 CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OBSERVADOS NO PROCESSO. SENTENÇA VÁLIDA. PROVAS BEM DELINEADAS. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. PROCESSO INDICADO SEM QUALQUER IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR EM RELAÇÃO AO PRESENTE. ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3513 LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP) Processo 1017897-35.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Penalidades - Marina Julia Tofoli - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Com efeito, não existe obscuridade, contradição ou omissão na decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1743 prazo, com ou sem as informações, vista ao Ministério Público e conclusos para sentença.Concedo à impetrante os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA LEATTI FERREIRA FERNANDES (OAB 144662/SP) Processo 1019213-20.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Inquérit