Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1230 RELAÇÃO Nº 0044/2022 Processo 0010054-10.2019.8.26.0309 (processo principal 1002188-02.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.V. - Ciência sobre os ofícios e pesquisas juntados aos autos fls. 281/299. - ADV: ELVIS DOS SANTOS SILVA (OAB 370171/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1409 ao DETRAN e sua posterior venda como sucata. Expeça-se Alvará. 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 3. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1378 providenciem os requerentes a juntada da certidão de casamento atualizada. Após, tornem conclusos para a homologação do divórcio. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 1019532-54.2021.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zilda Honorato - Vistos. Defiro a gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1306 Processo 1017414-71.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.P.C. - - R.S.B. Vistos. Fls. 21 e fls. 24: Defiro a gratuidade processual aos requerentes. Anote-se HOMOLOGO o acordo de fls. 01/11, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e, consequentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1758 fundamental, sendo dever do Estado (artigo 196 da Constituição Federal). NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. (Agravo de Instrumento Nº 70023049273, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 29/05/2008)”.”AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO ORDINÁRIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1210 Vistos. Ciente da certidão de fls. 37. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. No silêncio, e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Intime-se. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP) Processo 101674

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1438 No mais, diante de fls. 295, e tendo em conta que o réu fora citado por hora certa, remetam-se os autos ao setor especializado para elaboração de relatório parcial do atendimento da autora e infantes. Oportunamente, tornem-me conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: FÁBIO PEDROSO DE MORAES W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1383 Processo 1016836-55.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Araujo Nivoloni - Jose Divino Ferreira da Rocha e outro - Vistos. Venham aos autos certidão imobiliária atualizada dos imóveis arrolados. Prazo: 30 dias. Após, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1156 Scarpelli e outros - Vistos. Ciente da certidão de fls. 631. Para remessa ao arquivo provisório, determino o recolhimento das custas, de acordo com o parágrafo 7o, artigo 4º, da Lei 11.608/03. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP) Processo 1019564-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1543 representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: BERNADETE DALL’ARMELLINA (OAB 7210/ES) Processo 1016228-13.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.S.F.F. - F.S.F. - - J.S.F. - Vistos. Fls. 25/26: Ciente da cota Ministerial. Por primeiro, determino a juntada da certidão de óbito