Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 EMBARGTE : Merite Distribuidora de Alimentos Ltda ADVOGADO : 44966/PE - Bruno Cesar Aca Staudinger EMBARGDO : Danilla Foods Brasil Ltda VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1019565-36.2021.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2089 Processo 1017090-10.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santana S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 30 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2027 porque, a exequente apresentou pedido de revogação do benefício da justiça gratuita outrora concedido aos executados sem trazer aos autos novos elementos capazes de justificar a revogação da benesse. Analisadas as declarações de imposto de renda de fls. 189/197 e fls. 198/208, verifica-se em relação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1781 08005040128” fls. 22/23), que justificasse a cobrança das parcelas, a princípio indicam a probabilidade do direito alegado. Há que se considerar, ainda, a impossibilidade de produção de prova de fato negativo, de modo que nesta fase processual, em juízo de cognição sumária, deve ser admitida a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2067 argumento, a autora se convenceu da necessidade de trocar também, as pastilhas de freio, mas foi informada pelos funcionários da ré que o valor seria de R$ 3.600,00. A autora entendeu que o valor cobrado era incompatível com as peças e serviços e não autorizou a troca das peças. Pediu aos funcionári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2201 Processo 1018353-19.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.E.M. - D.B.A. - Vistos. Nesta data determinei a digitalização do detalhamento da ordem de bloqueio (fls. 203/204). Fls. 185/187: DIEGO BARBOSA DE AZEVEDO apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4398 Anote-se a prioridade na tramitação do feito (fl. 19). Trata-se de ação de restituição de valores descontados, c.c. indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Mafalda Rodrigues Pimenta em face de SINDNAPI-FS Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1532 implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1764 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), aliado ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2180 recolhimento prévio das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, poderá o exequente requerer a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, do Código de Processo Civil. Uma vez formalizadas as averbações deverá