Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 334 1007548-56.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1007548-56.2017.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 667 1019137-97.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Cível; 1019137-97.2016.8.26.0451; Auxílio-Acidente (Art. 86); Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1733 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maraísa Daiane Ferreira Miasato ADVOGADO : 133161/SP - Elaini Luvisari Garcia REQDO : Rubens Travitzky VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019617-71.2017.8.26.0344 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : B.C.M. ADVOGADO : 255130/SP - Fabiana Ventura REQDA : R.B.R. VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1832 RODOVIAS S/A, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e torno definitiva a decisão liminar de fls. 26/31 para determinar às requeridas que observem a isenção tarifária na praça depedágio indicada nesta ação (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), em relação aos autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1902 1019386-27.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2020 153 - 1012681-73.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Ivan Rodrigues Moreira - Apelada: Prefeitura Municipal de São Jose dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1520 Processo 1018277-92.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Jair Antônio Jotta - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1694 FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), JENNIFER MICHELE DOS SANTOS (OAB 393311/SP) Processo 1017607-20.2018.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Poluição - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o Município de Marília em obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1932 Repetição de indébito - Marinês Santos Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP) Processo 0006623-57.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1763 a parte credora deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019,