Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 REQDO : L.S.T. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011360-12.2018.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.C.S.L. REQDO : L.A.C.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011361-94.2018.8.26.0477 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : D.C.R.M. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PROCESSO :1019671-26.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Emilia Soares Dias ADVOGADO : 346457/SP - Antonio Messias Sales Junior REQDO : INSS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019672-11.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.G.S. ADVOGADO : 264655/SP - Walter d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3672 Processo 1011997-60.2018.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Incapacidade Laborativa Permanente - Sergio Augustinho Mendes - Vistos. Fls. 165/175 e 178/190: ciente quanto à contestação e réplica. Aprovo os quesitos apresentados pelas partes (fls. 11/13 e 172/175). Designo perícia para o próxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3339 Processo 1014572-07.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciana Saturno da Silva - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ausente, por ora, prova segura da alegada incapacidade laboral, INDEFIRO a tutela de urgência, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3465 JUNIOR (OAB 346457/SP) Processo 1014572-07.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luciana Saturno da Silva - Vistos. Fls. 264: Indefiro, tendo em vista que a pandemia causada pelo COVID-19 não altera os fundamentos da decisão de fls. 148/149, a qual mantenho nesta oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3469 com a existência do binômio necessidade-utilidade da pretensão submetida ao Juiz. A necessidade da prestação jurisdicional exige demonstração de resistência por parte do devedor da obrigação, mormente em casos de direitos potestativos , já que o Poder Judiciário é via destinada à resolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3829 verdadeira alteração do cerne do julgado, o que não é admitido. Somente se cogita de emprestar efeitos modificativos a um aresto se “a omissão, contradição, obscuridade, dúvida ou erro material forem de tal sorte que infirmem a conclusão judicial, em hipóteses excepcionais” (STJ - Emb. Decl. em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7275 renda recente ou documento que permita aferir o alegado para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, ou, no mesmo prazo, providencie a juntada do comprovante de pagamento das custas iniciais, taxa de mandato e diligência de Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3929 a partir da constatação da incapacidade pela perícia judicial, com o pagamento de todos os valores vencidos, bem como as vincendas, corrigidos monetariamente a contar do vencimento de cada parcela, seguindo os critérios das Súmulas n.º 148 do STJ e 08 do TJ/SP e Resolução n.º 267 de 02/12/2013 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3525 para recebimento de intimações. No mais, determino a devolução de prazo para que a parte autora se manifeste quanto ao laudo pericial. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à