Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2893 de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), JOSÉ LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/SP) Processo 1007852-25.2019.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0005844-59.2009.8.26.0019 - JD da 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1951 fundamento no art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, embargos de declaração da sentença de fls. 1047/1055, para que fosse suprida omissão.Foram apresentados tempestivamente (fls. 1068).O réu se manifestou a fls. 1070/1077 É o relatório.Fundamento e decido.Conheço dos embargos e lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3064 175243/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), LUCIANA PEIXOTO NOGUEIRA (OAB 376763/SP) Processo 1008352-62.2017.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.V.P. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta precatória cumprida negativa juntada a fls. 41/49. - ADV: DANIELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2051 quaisquer das partes nas verbas de sucumbência, com exceção dos honorários advocatícios (§14 do art. 85 do CPC). Assim, arcará a ré-reconvinte com os honorários do advogado da parte contrária, arbitrados por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º (por analogia), do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2315 RELAÇÃO Nº 1396/2019 Processo 0000389-42.2018.8.26.0361 (processo principal 1009271-49.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - C.A.O.B. - J.I.B. - Vistos. Ciência ao exequente quanto a resposta negativa de fls. 131 (ARISP), bem como quanto aos ofícios de fls. 128 (SCPC) e de fls. 130 (S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3895 sendo que as partes deverão providenciar a impressão da presente e o devido encaminhamento para cumprimento.P.R.I., arquivando-se oportunamente. SERVIRÁ A PRESENTE , POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP) Processo 1019450-03.2017.8.26.0361 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1987 se verifica dos autos, a carta precatória de fls. 50/51 é para cumprimento em outro estado da federação (Amazonas).Assim, considerando que a autora é beneficiária da assistência judiciária, o encaminhamento para distribuição deverá ser realizado pela serventia, via “malote digital”.Desse modo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1972 julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da provisão de fls. 161, no valor de tabela.Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP) Processo 1008679-68.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1749 - - N.C.D. - - E.A.D.R. - - N.D. - - R.S.D. - - W.O.D. - C.S.D. - - J.C.D. - - F.F.D. - Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) a proceder a impressão do Aditamento de Formal de Partilha de folha 259, bem como, das folhas declinadas a folha 242 no prazo de 5 (cinco) dias. Fique, o(a) Autor(a), intimado(a) a formaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3176 o considera como regra de julgamento, a ser aplicado em caso de dúvida invencível na formação da convicção do juiz, indica que a inversão do ônus só poderia ocorrer na sentença, pois só então o magistrado, valorando a prova produzida, poderia concluir se ela foi ou não suficiente para a formação