9 resultados encontrados para 1019729-09.2021.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2018 Processo 1014168-43.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - C.E.M. - Fernando Esteves - - Natália Esteves Marques - Roberto Nascimento Gallacci - HOMOLOGO a renúncia quanto ao prazo recursal manifestada às fls. 912 e 913, devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da sentença de f
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1194 de conciliação. Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1933 111133/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP) Processo 1019729-09.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Registro de Óbito após prazo legal - M.H.O. - Vistos. Diante do informado à fl. 71 e, da declaração juntada à fl. 08, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anota
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1386 dias. Na hipótese de concordância, deverá o autor proceder a devolução do veículo apreendido, bem como a baixa no gravame, nos termos do art. 2º, §§ 1º , 2º e 15 do DL n . 011/1960. Quanto a gratuidade requerida pela ré, deverá esta comprovar documentalmente a condição de hipossuficiência ale
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1472 Oportunamente, será determinada a remessa dos autos ao Perito, para que preste esclarecimentos; a liberação dos honorários periciais já reservados, e a expedição de nova carta precatória para avaliação do imóvel localizado em Extrema/MG, cabendo ao Juízo Deprecado a nomeação do respectivo Perito, c
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1663 de 10 (dez) dias, de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, a contar da publicação deste despacho. Com a assinatura, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP) Processo 1015925-96.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1600 e a herdeira Elisabete os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nomeio ELIDIA APARECIDA ACCORSI COPETTE para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Procedam-se as devidas anotações quanto à apresentação das primeiras declarações e do plano de partilha.
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1910 e tenha o bem de volta. Para tanto, fixo desde logo os honorários advocatícios em 10% do total do débito, para hipótese de purgação da mora; c) citação da parte ré para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, a contar da efetivação da liminar, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos alegados n