5 resultados encontrados para 1019777-68.2021.8.26.0405 - data: 07/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3198 uma análise preambular do feito e considerando que o ato administrativo guarda em si presunção de legalidade e legitimidade, não há elementos probatórios para ensejar a concessão da medida liminar, sendo a instauração do contraditório indispensável para o deslinde da questão. Ademais, a Lei nº 8
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2511 Nº 1007815-48.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Cristiane Gomes Assunção - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS -
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3595 realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) - Leandro Douglas
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3803 testemunhas. Prazo: 5 dias Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 1019777-68.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Misael de Oliveira Barbosa - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito