Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 EXEQTE : G.H.S.R. ADVOGADO : 199771/SP - Alessandro de Melo Cappia EXECTDO : R.P.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019771-89.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivete Aparecida Gregório Basso ADVOGADO : 392123/SP - Paula Basso Rialto REQDO : Fazenda do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3399 ao conhecimento do Juízo se relacionam a pessoas jurídicas de direito público. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1778 data e hora da perícia para informação às partes. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/ SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP) Processo 1015315-62.2018.8.26.0344 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2009 Novais Bozza Ferreira - A parte autora declarou-se “gerente de filial”, porém não comprovou os seus atuais rendimentos. Então, para apreciação do requerimento alusivo à assistência judiciária gratuita, é indispensável a comprovação dos rendimentos mensais, trazendo cópia, inclusive, de suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1801 Wilde Barbosa Pereira Batista - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: A) CONDENAR o IPREMM em obrigação de fazer, para o fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1697 Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Repercussão Geral (Tema n° 810) vinculada ao RE n° 870947, isto é, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, e acrescido de juros de mora na forma do artigo 1º-F, da Lei n° 9.494/97, com alteração dada pela Lei n° 11.960/2009 (índices oficiais de remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1697 Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Repercussão Geral (Tema n° 810) vinculada ao RE n° 870947, isto é, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, e acrescido de juros de mora na forma do artigo 1º-F, da Lei n° 9.494/97, com alteração dada pela Lei n° 11.960/2009 (índices oficiais de remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1770 Tabela Prática - IPCA-E - do E. TJSP a partir das datas em que os pagamentos deveriam ter sido efetuados e incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, a contar da citação. Ademais, com relação à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o processo fica extinto sem resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1697 Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Repercussão Geral (Tema n° 810) vinculada ao RE n° 870947, isto é, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, e acrescido de juros de mora na forma do artigo 1º-F, da Lei n° 9.494/97, com alteração dada pela Lei n° 11.960/2009 (índices oficiais de remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1709 Processo 1015026-66.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Sueli Oliveira de Souza - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP) Pro