Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1409 ao DETRAN e sua posterior venda como sucata. Expeça-se Alvará. 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 3. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3604 sobrevivência/remuneração imediata (sem conotação de mera indenização como no auxílio-acidente), o procedimento consagrado é exatamente o ordinário. Cite-se o INSS pelo Portal Eletrônico para oferecer resposta no prazo legal (30 dias - art. 183 do CPC), apresentando com a mesma (i)informação sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1614 Varussa Tucci - - Danyela Varussa Tucci - - Matheus Varussa Tucci - - Alexandra de Godoy Tucci - - Sophie de Godoy Tucci Vistos. Abra-se vista a FESP para que se manifeste nos moldes requeridos pelo MP a fls. 743: Requeiro manifeste-se novamente a FESP, tendo em vista a alegação de que [...] não existem valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1644 (artigo 112, parágrafo primeiro do NCPC). Decorrido o prazo sem que tenha sido nomeado novo patrono, exclua-se seu nome do sistema informatizado e remetam-se os autos à conclusão para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ELISABETH MARIA PEPATO (OAB 85889/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1470 Processo 1016937-19.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - U.S.A. - E.S.S. - Vistos. Fls. 216: ciência as partes. No mais, aguarde-se devolução do laudo pelo Setor de Psicologia. Intime-se. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 1633

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3242 sem julgamento do mérito. - ADV: MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA (OAB 11280/MA) Processo 1019186-06.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.R. - 1. Ciente da petição e documento de fls. 32/35. Os termos do acordo/SENTENÇA conforme descritos às fls. 33/35 encontram-se apó