Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 PROCESSO :1502859-65.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : fazenda do estado de são paulo EXECTDO : Marcio Rodrigo Valério Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019844-69.2017.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Klabin S/A ADVOGADO : 81517/SP - Eduardo Ricca EMBARGDO : Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 110 Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Picolo; Advogado: André Salvador Ávila (OAB: 187183/SP); Advogado: André Luiz Nunes Siqueira (OAB: 231022/SP); Advogado: Edmilson Januário de Oliveira (OAB: 217602/SP) 1504409-95.2017.8.26.0309; Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 583 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1305/2020 Processo 1503774-17.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Comvalle Prods. e Alimentos Ltda. - Epp - Vistos. Em face da manifestação do exequente a fls. 69, tem-se pela suficiência e pela integralidade dos valores depositad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2392 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 101854544.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edielson Santos de Carvalho; Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Marina de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1474 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Bm Engenharia Ltda - Apelado: Municipio de São João da Boa Vista - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Felipe Ferreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2393 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1019851-61.2017.8.26.0309; Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: Klabin S/A; Advogado: Eduardo Ricca (OAB: 81517/SP); Apelado: Municípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1493 as anotações e comunicações devidas, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP) Processo 1018050-13.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1024195-56.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Sam Frp Empreendimentos Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3245 PROFERIDA NA ADI Nº 5835 PELO STF, QUE SUSPENDEU A EFICÁCIA DESSE DISPOSITIVO LEGAL, AO FUNDAMENTO DE QUE A ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO JURÍDICO NA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PARA COBRANÇA DO ISSQN, PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, AFETANDO DIRETAMENTE A ATIVIDADE DESCRITA NO ITEM 15.09 DA LISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1493 as anotações e comunicações devidas, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP) Processo 1018050-13.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1024195-56.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Sam Frp Empreendimentos Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1972 28/09/2012; REsp 1.343.694/RS, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 09/10/2012; REsp 1.776.942/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 18/6/2019; e REsp 1.851.399/SP, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 27/2/2020. 7. À luz do art. 39 da Lei 6.830/80, conclui-se que a fazenda pública exequente