9 resultados encontrados para 1019856-81.2020.8.26.0405 - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2911 SP) Processo 1018463-24.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Bruno Ribeiro Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial a fim de determinar que a requerida não mais inclua na base de cálculo do imposto
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2732 MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1018731-49.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Aparecida de Cassia Souza Viel - Vistos. Proceda-se conforme pedido pela FITO. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2516 - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP) Processo 0018685-43.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gilson Salema de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2797 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Bianca Manzi Ro
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2656 Processo 0005546-53.2021.8.26.0405 (processo principal 1001951-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eurides Aragao dos Santos Correia - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2357 ao recurso, por V. U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL DOS QUADROS DA SECRETARIA DA SAÚDE - PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA VERBA PAGA A TÍTULO DE PLANTÃO NO CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL. CABIMENTO LCS NS. 1.157/11 E 1.176/12 QUE DEVEM SER INTERPRETADAS DE FORMA SISTEMÁTICA E FINALÍSTICA C
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2641 odontológica é de 2% (dois por cento) da respectiva retribuição-base. § 1º - A taxa de contribuição dos pensionistas da CBPM é de 1% (um por cento) do valor da pensão que estejam percebendo. § 2º - As taxas de contribuição de que trata este artigo serão recolhidas diretamente à CBPM, que as rep
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2149 Requerida ao pagamento de honorários advocatícios, eis que incabíveis na nesta fase processual . P.I.C. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1019166-52.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Yves dos Santo